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Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado

Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera

“Saidinha”: Exame criminológico pode atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos

A afirmação é de Ceres Rabelo, especialista em Direito Penal ouvida pelo

Bahia mantém liderança nacional na geração de energia eólica

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o estado produz

Demarcação de terras para o tráfico: governador de Goiás critica domínio do PCC em São Paulo

“O Estado não pode mais se acovardar” em entrevista a um canal

Sete a cada 10 pessoas vivem com alguma privação de serviço de saneamento no Nordeste

Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil vivem privadas de serviços

IBGE: somente dois estados registram queda na taxa de desemprego no 4º trimestre de 2023

Taxa de desocupação cai no Rio de Janeiro e Rio Grande do

Número de homicídios na Bahia cai 15,3% em janeiro, segundo Polícia Civil do estado

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado é o segundo

Agudo (RS) completa 65 anos nesta sexta-feira (16)

Cidade se destaca pela agricultura, ecoturismo e gastronomia