O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (6), a situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Na lista de municípios beneficiados, nove foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Igreja Nova e Passo de Camaragibe, em Alagoas; Santa Luzia do Pará e Ourém, no Pará; Abreu e Lima, Aliança e João Alfredo, em Pernambuco; e Grão Pará e Urubici, em Santa Catarina.
Afetadas por inundações, as cidades de Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Juruá, Santo Antônio do Içá e Tabatinga, no Amazonas, também obtiveram o reconhecimento federal, assim como o município de Tubarão, em Santa Catarina.
Castigadas por enxurradas, as cidades de Ciríaco, no Rio Grande do Sul, e São Martinho, em Santa Catarina, também entraram na lista. O mesmo ocorreu com os municípios mineiros de Miranda, atingido por vendavais, e Itanhomi, afetado por deslizamentos.
Por fim, a cidade de Uauá, na Bahia, teve a situação de emergência reconhecida por causa da estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: Brasil61
