Quais são os deputados e senador eleitos pelo Maranhão

Redação 09/10/2022
Atualizada 2022/10/09 at 2:40 PM
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O Maranhão elegeu o senador Flávio Dino Rick (PSB) e 18 deputados federais no dia 2 de outubro. A candidata mais votada para deputada federal foi Detinha (PL), com 161.206 votos.

Confira todos os deputados federais eleitos pelo Maranhão:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

MA

DETINHA

PL

Eleito por QP

161.206

MA

PEDRO LUCAS FERNANDES

UNIÃO

Eleito por QP

159.786

MA

JOSIMAR MARANHÃOZINHO

PL

Eleito por QP

158.360

MA

JUSCELINO FILHO

UNIÃO

Eleito por média

142.419

MA

ANDRÉ FUFUCA

PP

Eleito por QP

135.078

MA

ALUISIO MENDES

PSC

Eleito por QP

126.577

MA

MARRECA FILHO

PATRIOTA

Eleito por QP

116.246

MA

DUARTE

PSB

Eleito por QP

111.019

MA

AMANDA GENTIL

PP

Eleito por média

108.699

MA

MARCIO JERRY

PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

106.143

MA

ROSEANA SARNEY

MDB

Eleito por QP

97.008

MA

FÁBIO MACEDO

PODE

Eleito por QP

95.270

MA

JÚNIOR LOURENÇO

PL

Eleito por QP

93.123

MA

RUBENS PEREIRA JR

PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

91.872

MA

JOSIVALDO JP

PSD

Eleito por QP

79.699

MA

CLEBER VERDE

REPUBLICANOS

Eleito por média

70.275

MA

PASTOR GIL

PL

Eleito por média

69.530

MA

MÁRCIO HONAISER

PDT

Eleito por média

54.547

Já para a Assembleia Estadual, 42 deputados estaduais foram eleitos. A mais votada foi Iracema Vale (PSB), com 104.729 votos.

Confira todos os deputados estaduais eleitos pelo Maranhão:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

MA

IRACEMA VALE

PSB

Eleito por QP

104.729

MA

OTHELINO NETO

PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

84.815

MA

CARLOS LULA

PSB

Eleito por QP

80.828

MA

DAVI BRANDÃO

PSB

Eleito por QP

67.392

MA

FLORÊNCIO NETO

PSB

Eleito por QP

56.100

MA

FABIANA VILAR

PL

Eleito por QP

55.314

MA

SOLANGE ALMEIDA

PL

Eleito por QP

55.193

MA

FRANCISCO NAGIB

PSB

Eleito por QP

53.125

MA

MICAL DAMASCENO

PSD

Eleito por QP

52.123

MA

NETO EVANGELISTA

UNIÃO

Eleito por média

50.923

MA

ALUIZIO SANTOS

PL

Eleito por QP

50.770

MA

OSMAR FILHO

PDT

Eleito por QP

50.117

MA

RAFAEL LEITOA

PSB

Eleito por QP

49.798

MA

DRA VIVIANNE

PDT

Eleito por QP

49.202

MA

ANDREIA MARTINS REZENDE

PSB

Eleito por QP

48.186

MA

RILDO AMARAL

PP

Eleito por QP

48.090

MA

ABIGAIL

PL

Eleito por QP

48.025

MA

DANIELLA

PSB

Eleito por QP

47.277

MA

EDNA SILVA

PATRIOTA

Eleito por QP

46.248

MA

GLALBERT CUTRIM

PDT

Eleito por QP

45.134

MA

GUILHERME PAZ

PATRIOTA

Eleito por QP

44.844

MA

RODRIGO LAGO

PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

43.292

MA

FERNANDO BRAIDE

PSC

Eleito por QP

42.506

MA

RICARDO ARRUDA

MDB

Eleito por QP

42.056

MA

DR. YGLÉSIO

PSB

Eleito por QP

42.009

MA

ERIC COSTA

PSD

Eleito por QP

40.629

MA

ARISTON GONÇALO

PSB

Eleito por média

40.236

MA

ARNALDO MELO

PP

Eleito por QP

39.546

MA

CLAUDIO CUNHA

PL

Eleito por média

39.104

MA

JANAINA RAMOS

REPUBLICANOS

Eleito por QP

38.927

MA

ANTÔNIO PEREIRA

PSB

Eleito por média

38.329

MA

HEMETERIO WEBA

PP

Eleito por QP

37.709

MA

CLAUDIA COUTINHO

PDT

Eleito por média

37.435

MA

JUNIOR FRANÇA

PP

Eleito por média

35.820

MA

JUSCELINO MARRECA

PATRIOTA

Eleito por média

35.567

MA

ROBERTO COSTA

MDB

Eleito por QP

34.156

MA

RICARDO RIOS

PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

29.304

MA

JÚLIO MENDONÇA

PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

29.028

MA

ANA DO GÁS

PC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

27.425

MA

LEANDRO BELLO

PODE

Eleito por QP

25.064

MA

JÚNIOR CASCARIA

PODE

Eleito por QP

24.910

MA

WELLINGTON DO CURSO

PSC

Eleito por média

24.800

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa.

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões”, destaca.

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”, pontua.

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal.

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual.

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa.

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central.

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas. Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha.

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar.

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira.

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa.

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante.

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE.

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras.

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa.

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos.

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada.

Fonte: Brasil61

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