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Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
Pesquisa revela apagão de políticas públicas LGBTI em estados
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Presidente defende melhoria da qualidade de vida da população
Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
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União processa autores de feminicídio para que paguem pensões do INSS
Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Desembargadora acatou recurso do Banco Safra para bloquear repasses
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Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do MPF