O preço do etanol hidratado em Minas Gerais está mais barato desde o dia 18 de julho nos postos de combustíveis. O valor médio do álcool nas bombas do estado é de R$ 4,58 após decreto estadual que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. O tributo tinha há quatro anos uma alíquota de 16% e passa agora a ser de 9,29%.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualizados nesta segunda-feira (25), o menor valor no estado foi registrado em Passos (R$ 3,99), enquanto o mais alto, R$ 4,98, foi encontrado nas bombas de Janaúba. Em Belo Horizonte, o preço médio do etanol é de R$ 4,45.
Em nota, o governo do estado divulgou que “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos”.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a redução do ICMS em Minas Gerais deve diminuir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro. Já o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Minaspetro) estima redução em torno de R$ 0,35 por cada litro. Essa diferença de valores, ainda de acordo com a Minaspetro, diz respeito às distribuidoras, que podem ou não repassar a queda para os postos de combustíveis.
Antes do álcool, o estado já tinha conseguido uma queda no preço da gasolina. Em julho, o ICMS do combustível foi reduzido de 31% para 18%, alíquota estabelecida por projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho. Em Belo Horizonte, por exemplo, o preço médio da gasolina, que era de R$ 7,50 no fim de junho, caiu para aproximadamente R$ 6.
Luciana Barbosa, 39 anos, trabalha com transporte em Belo Horizonte e conta que todos aqueles que dependem de combustível no dia a dia estão enfrentando dificuldades no estado. Ela explica que o maior custo das operações vem do combustível, sem contar a manutenção, cujo preço também sobe quando há alta nos postos.
“Como transportador, grande parte da despesa que a gente tem é com combustível. Então, é essencial a baixa do preço, porque do jeito que está, está bem difícil de continuar trabalhando”, ressalta Luciana.
Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível
Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que de alguma forma melhora os preços nos postos de distribuição do produto. Além disso, a redução ajuda a movimentar a economia.
“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos”, destaca Bergo.
Na avaliação do economista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários que, assim, passam a investir mais.
Ministério da Justiça incentiva denúncias
Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.
Fonte: Brasil61