Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16, em média, após redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas da capital pode chegar a R$ 4,69, uma queda de R$ 0,90 na comparação com o preço mínimo do mês passado, o que equivale a mais de 16% de redução.
Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No entanto, com base na Emenda Constitucional 194/2022, o governo do Distrito Federal já havia publicado um decreto (nº 43.521) que reduz o ICMS do etanol e da gasolina de 27% para 18%, permitindo o barateamento dos combustíveis na capital. A alíquota de 18% também vale para energia e telecomunicações.
O brasiliense Liomar Osório conta que usa o veículo diariamente para trabalho e levar os filhos para escola, e chega a rodar cerca de 150 quilômetros por semana. Para ele, a redução do preço dos combustíveis aliviou o orçamento familiar.
“Antes da redução, o meu custo com o combustível era algo em torno de R$ 150 por semana. Após a redução, meu custo caiu para R$ 115 por semana, o que representou a redução mensal com combustível em torno de R$ 130. Isso representa mais qualidade de vida para mim e para a minha família.”
Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins.
O economista César Bergo, membro do Conselho Regional de Economia do DF, afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.
“A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”
Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia pode baratear outros produtos de consumo básico.
“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.
César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.
“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”
Na avaliação do economista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários que passam a investir mais.
Procons fiscalizam transparência obrigatória na queda de preços de combustíveis
Câmara aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre combustíveis
Ministério da Justiça incentiva denúncias – Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.
Fonte: Brasil61
