A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em três cidades de Santa Catarina atingidas por desastres naturais. Braço do Norte registrou enxurradas, Braço do Trombudo, deslizamentos, e Iomerê foi vítima de chuvas intensas. A portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, a Defesa Civil Nacional também concedeu o reconhecimento de situação de emergência em 12 cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte que também registraram desastres naturais. A lista completa pode ser acessada neste link.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: Brasil61
