A explosão no número de casos de dependência química e alcoolismo no estado de São Paulo tem levado famílias a um dilema moral e legal: a internação involuntária. O que antes era visto como último recurso, hoje, em muitos casos, se apresenta como a única medida capaz de salvar uma vida.
Segundo a Dra. Luana Pinheiro especialista em saúde mental, a recusa do dependente em buscar ajuda é um sintoma da própria doença. “A dependência destrói a capacidade crítica do indivíduo. Quando o paciente representa risco de morte para si ou para outros, a família deve agir. E a lei permite isso,” afirma a Dra. Luana Pinheiro.
A Diferença Entre Intervenção e Punição
A base legal para a ação da família está na Lei nº 10.216/01. Este instrumento permite a intervenção de terceiros (familiares ou responsáveis legais) quando comprovada a incapacidade do paciente de decidir sobre sua saúde, mediante um laudo médico circunstanciado.
A Dra. Luana Pinheiro aponta que a internação involuntária deve ser vista como um ato clínico de emergência, e não como punição. “Ela garante que o paciente passe pela fase crítica da desintoxicação em segurança, sob acompanhamento psiquiátrico 24 horas, longe dos gatilhos que levam à recaída,” explica.
Onde Buscar Ajuda Legalizada e Segura
A execução do procedimento de internação contra a vontade exige rigor ético e legal. Por isso, a escolha da instituição é crucial. É fundamental que as famílias busquem clínicas de recuperação que comprovem:
- Legalidade: Total cumprimento da Lei 10.216/01, incluindo a comunicação obrigatória às autoridades competentes (Ministério Público) em até 72 horas.
- Equipe Multidisciplinar: Presença de médicos psiquiatras, psicólogos e terapeutas especializados no manejo de crises e na recuperação a longo prazo.
- Experiência: Anos de atuação na área de tratamento de dependência química e alcoolismo em São Paulo.
Segundo especialistas no acolhimento de emergência em saúde mental, a decisão de internar involuntariamente, embora difícil, é o primeiro passo concreto para interromper um ciclo de destruição.
Fonte e Contato: Para mais informações sobre o processo legal e humanizado de internação involuntária e tratamento de dependência química em São Paulo, você pode consultar a Clínicas de Recuperação SP (acesse o site: https://clinicaderecuperacaosp.com), que atua há 18 anos na área de reabilitação.**
