O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (20), o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de defesa civil em seis cidades do país atingidas por desastres naturais.
O maior repasse, de cerca de R$ 1 milhão, será destinado à compra de kits de limpeza e higiene pessoal, cestas básicas e combustível para o município de Ipixuna, no Amazonas, que sofreu com inundações. A ação beneficiará mais de 17 mil pessoas.
Atingida por chuvas intensas, Boa Vista do Gurupi, no Maranhão, recebeu R$ 228,6 mil para a compra de kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal, cestas básicas, água e colchões.
Também vítimas de fortes chuvas, Divinésia, em Minas Gerais, e Rolim de Moura, em Rondônia, receberam R$ 20,4 mil e R$ 45,9 mil, respectivamente. A primeira usará o recurso na compra de combustível e locação de maquinário, enquanto a segunda reconstruirá bueiros danificados pelo desastre.
Por fim, Ciríaco, no Rio Grande do Sul, e São Miguel do Iguaçu, no Paraná, receberam recursos para enfrentar a estiagem. A cidade gaúcha foi beneficiada com R$ 85,7 mil e a paranaense, com R$ 19 mil. Ambas usarão o repasse para a compra de cestas básicas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: Brasil61
