O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em mais nove cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Na lista de municípios beneficiados, quatro foram atingidos por inundações: Careiro e Japurá, no Amazonas, Alegrete, no Rio Grande do Sul, e Rio do Sul, em Santa Catarina. Outros dois enfrentaram chuvas intensas: Lagoa do Carro, em Pernambuco, e Salvaterra, no Pará.
Em Pernambuco, a cidade de Araçoiaba sofreu com alagamentos. Por fim, as cidades de Brumado, na Bahia, e Mombaça, no Ceará, tiveram a situação de emergência reconhecida por causa da estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: Brasil61
