“Não só é importante reduzir o imposto do combustível, como é urgente. Essas alíquotas [do ICMS] são indecentes. São imorais.” Para o economista Adriano Paranaíba, diretor acadêmico do Mises Academy, não é justificável que os estados pratiquem alíquotas de ICMS tão elevadas sobre bens essenciais, como é o caso dos combustíveis.
“Há produtos que os governos estaduais dão benefício fiscal, zeram alíquota de ICMS. Por que que o combustível, que é algo tão importante para o próprio desenvolvimento econômico dos estados, se cobra essa alíquota tão grande? Infelizmente, acaba dando voz a um cenário de que os estados estão realmente só se preocupando com fontes de receita e não preocupados com justiça tributária, com isonomia e racionalidade dos tributos”, critica.
Os governadores argumentam que não aumentaram as alíquotas de ICMS nos últimos anos. Embora seja um percentual fixo sobre o PMPF (saiba mais abaixo), o ICMS que os estados arrecadam sobre os combustíveis aumenta à medida que esses produtos ficam mais caros. Ou seja, quanto mais cara a gasolina, mais o consumidor paga de imposto estadual e mais os governos arrecadam.
O ICMS varia de estado para estado, pois cada unidade da federação tem autonomia para definir qual a alíquota cobrada sobre os combustíveis. No caso de Mato Grosso, a alíquota sobre a gasolina é de 23%. No Rio de Janeiro, é de 34%.