O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (7), o repasse de mais de R$ 3,6 milhões a cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de R$ 1,8 milhão, será para Timbaúba, em Pernambuco. Atingido por chuvas intensas, o município utilizará os investimentos na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e, também, no aluguel de veículos. Com a portaria desta terça-feira, o Governo Federal já autorizou o repasse de mais de R$ 5,4 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde a semana passada.
Afetada pelo mesmo desastre, a cidade de Jequiá da Praia, em Alagoas, contará com R$ 1,1 milhão para a aquisição de itens de assistência humanitária. Com esse repasse, o MDR já autorizou a liberação de mais de R$ 19,6 milhões para ações de defesa civil no estado desde a semana passada.
Em Minas Gerais, Laranjal terá R$ 614,7 mil para o restabelecimento da trafegabilidade e da segurança nas bases estruturais do ginásio municipal, que foi danificado pelas chuvas.
Por fim, o Governo Federal vai liberar R$ 63,6 mil para Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e R$ 26,8 mil para Jesuítas, no Paraná. As duas cidades enfrentam um período de estiagem e utilizarão os recursos na compra de kits de limpeza e de higiene pessoal e cestas básicas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: Brasil61
