O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (6), o repasse de quase R$ 5 milhões a 13 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Pernambuco foi o estado que mais recebeu repasses, totalizando quase R$ 2,3 milhões a dois municípios afetados por chuvas intensas. Para a cidade de Paulista, serão destinados mais de R$ 2,1 milhões para a compra de kits de limpeza e dormitório, colchões e cestas básicas. Já o município de São José da Coroa Grande recebeu mais de R$ 112 mil para a mesma finalidade, além da compra de combustível.
Em Alagoas, as cidades de Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Traipu e Santa Luzia do Norte, atingidas pelas fortes chuvas, terão à disposição R$ 97,5 mil, R$ 281 mil, R$ 78,9 mil e R$ 315,3 mil, respectivamente, para a compra de kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e aluguel de veículo.
Também no Nordeste, o município de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, vai contar com mais de R$ 66 mil para a compra de colchões, cestas básicas e kit dormitório. A cidade foi atingida por alagamentos.
Em Minas Gerais, as cidades de Pompéu e Itabirinha receberão, respectivamente, mais de R$ 665 mil e mais de R$ 622 mil para obras de reconstrução de pontes danificadas por chuvas intensas.
No Rio Grande do Sul, a cidade de Horizontina terá à disposição mais de R$ 313 mil para a compra de cestas básicas e obras para a construção de reservatório de água flexível. Já os municípios de Augusto Pestana e Carlos Gomes receberão, respectivamente, R$ 121 mil e R$ 93,6 mil para a compra de cestas básicas. Os três municípios enfrentam os efeitos da estiagem.
Por fim, Iracema do Oeste, no Paraná, que registrou queda de granizo, receberá R$ 30 mil para a compra de cestas básicas para a população afetada.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: Brasil61
