Quais são os deputados e senador eleitos pelo Rio Grande do Norte

Redação 09/10/2022
Atualizada 2022/10/09 at 12:10 PM
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O Rio Grande do Norte elegeu o senador Rogério Marinho (PL) e oito deputados federais no dia 2 de outubro. A candidata mais votada para deputada federal foi Natália Bonavides (PT), com 157.565 votos

Confira todos os deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

RN

NATÁLIA BONAVIDES

PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

157.565

RN

JOÃO MAIA

PL

Eleito por QP

104.254

RN

BENES LEOCÁDIO

UNIÃO

Eleito por QP

100.693

RN

ROBINSON FARIA

PL

Eleito por média

97.319

RN

MINEIRO

PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

83.481

RN

PAULINHO FREIRE

UNIÃO

Eleito por média

77.906

RN

GENERAL GIRÃO

PL

Eleito por média

76.698

RN

SARGENTO GONÇALVES

PL

Eleito por média

56.315

Já para a Assembleia Estadual, 24 deputados estaduais foram eleitos. O mais votado foi Wendel Lagartixa (PL), com 88.265 votos.

Confira todos os deputados estaduais eleitos pelo Rio Grande do Norte:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

RN

WENDEL LAGARTIXA

PL

Eleito por QP

88.265

RN

EZEQUIEL FERREIRA

PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

70.800

RN

CORONEL AZEVEDO

PL

Eleito por QP

62.607

RN

KLEBER RODRIGUES

PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

61.074

RN

ADJUTO DIAS

MDB

Eleito por QP

57.657

RN

ISOLDA DANTAS

PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

57.046

RN

DR BERNARDO AMORIM

PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

52.505

RN

DIVANEIDE

PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

52.177

RN

FRANCISCO DO PT

PT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

50.499

RN

GEORGE SOARES

PV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

50.037

RN

JOSÉ DIAS

PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

49.027

RN

DR KEGINALDO JACOME

PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

47.809

RN

GUSTAVO CARVALHO

PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

46.318

RN

TOMBA FARIAS

PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

42.612

RN

CRISTIANE DANTAS

SOLIDARIEDADE

Eleito por QP

42.035

RN

NELTER QUEIROZ

PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por média

38.602

RN

GALENO TORQUATO

PSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por média

37.274

RN

EUDIANE MACEDO

PV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

36.027

RN

LUIZ EDUARDO

SOLIDARIEDADE

Eleito por QP

31.871

RN

TEREZINHA MAIA

PL

Eleito por QP

29.440

RN

HERMANO MORAIS

PV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

28.948

RN

IVANILSON OLIVEIRA

UNIÃO

Eleito por QP

27.426

RN

TAVEIRA JR

UNIÃO

Eleito por QP

26.714

RN

NEILTON

PL

Eleito por média

25.143

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa.

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”.

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal.

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual.

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa.

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central.

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas. Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha.

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar.

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira.

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa.

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante.

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE.

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras.

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa.

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.
Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos.

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada.

Fonte: Brasil61

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